Processo 682572/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2016 15:57
Autuado em 18/08/2016 15:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4162/2017 da Primeira Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4162/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2017 Acórdão   4162/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Servidor ZANONI PIVOVARSKI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 934040/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4162/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2639/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 7271/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 13:21 DP  
30/10/2017 09:36 COFAP  
17/10/2017 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1990/2017 -
04/10/2017 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3371/2017 -
26/09/2017 14:08 S1C Acórdão nº 4162/2017 -
04/09/2017 10:39 GCFC  
26/04/2017 15:57 SMPjTC Parecer nº 3678/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo com aplicação de multa pelo atraso.
26/04/2017 13:27 DP Informação nº 5467/2017 -
23/11/2016 14:19 COFAP Instrução nº 4134/2017 -
20/10/2016 13:34 DP  
18/08/2016 15:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7271/2016 -
18/08/2016 15:57 COFAP Instrução nº 12708/2016 -

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